Práticas Jurídicas da Araújo Advogados Associados

Conheça todas as práticas jurídicas exercida pela Araújo Advogados Associados e escolha a melhor solução para o seu caso.

Assessoria em Direito do Trabalho


Atuamos na solução de conflitos trabalhistas entre empregados e empregadores na Justiça do Trabalho. Contamos com ampla experiência nesta área do Direito, com profissionais especializados e com a finalidade de atender as expectativas de nossos clientes quanto a informação e orientação do seu direito.


Reclamações Trabalhistas;

Reconhecimento e pagamento de horas extras e seus reflexos;

Reconhecimento de adicional de insalubridade/periculosidade;

Reversão de justa causa;

Acidentes decorrentes do trabalho e doenças profissionais;

Reconhecimento de vínculo trabalhista;

Equiparação salarial;

Readequação de função;

Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho;

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Assessoria em Direito Ambiental



O Direito Ambiental é um ramo do direito que atua preventivamente. Não só para o meio ambiente como para o setor produtivo a ação preventiva é mais vantajosa. O meio ambiente preservado garante mais qualidade de vida para a população. O menor passivo ambiental acaba contribuindo para se obter menor custo na produção. Tanto que entre os princípios do Direito Ambiental se destacam o princípio da prevenção, o princípio da precaução e o princípio do poluidor pagador. Em razão desses princípios o empreendedor é obrigado a agir preventivamente, o que é mais vantajoso que reparar o dano. O custo da prevenção é mais barato que o da reparação. E o benefício social é indiscutível.


Nesse contexto, o Escritório Araújo, Advogados Associados atua nas seguintes áreas:


– Assessoria ambiental preventiva;

– Acompanhamento de procedimentos administrativos de licenciamento ambiental, renovação de licenciamento ou de processos de sanções administrativas;

– Assessoria e acompanhamento para celebração de Termo de Compromisso, junto ao órgão ambiental;

– Acompanhamento e defesa em processos judiciais envolvendo infrações administrativas, ações civis públicas, ações por danos individuais e crimes ambientais;

– Assessoria e acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público;

– Elaboração de pareceres jurídicos sobre Direito Ambiental;

– Apoio técnico para análise e elaboração de normas ambientais, junto aos conselhos ambientais nas três esferas de governo;

– Mediação de conflitos relacionados ao meio ambiente.

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Assessoria do Direito Consumidor



Atuamos na área do Direito do Consumidor na orientação e resolução de conflitos referentes aos seus direitos e às questões legais decorrentes das relações de consumo, com foco no consumidor.


Indenização por danos morais e materiais;

Negativação indevida no SPC/SERASA;

Descumprimento de contratos;

Cobrança indevida em concessionárias de serviços públicos;

Cobrança indevida de empréstimos;

Responsabilidade pelo fornecimento e defeitos de produtos e serviços;


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Assessoria em Direito Civil



Acompanhamento de processos de indenizações civis; direito de família; acidentes de trânsito; revisionais de juros; financiamentos e crédito educativo; seguros; busca e apreensão; dentre outros.


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Inventário Extrajudicial



Consultoria jurídica especializada para realização de procedimentos sucessórios com vistas a conceber maior segurança aos nossos clientes nos momentos mais importantes de suas vidas.


MAS AFINAL, O QUE É ESSE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL?

O Inventário é Extrajudicial quando todas as fases do procedimento podem ser feitas em cartório.


É só os herdeiros levarem ao cartório toda a documentação necessária, pagando o imposto devido (ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações).

Pronto! O tabelião, acompanhado do advogado dos herdeiros, faz todo o levantamento de dívidas, bens e direitos do falecido.


Ah, sim, a lei exige que o procedimento seja acompanhado por advogado.

Assim, cada um dos herdeiros pode contratar seu próprio advogado ou, se preferirem, podem contratar um só para representar a todos.


Após toda a verificação é concluído esse levantamento (inventário) e procede-se a partilha. Tudo é feito por escritura pública, de modo simples, rápido e seguro!

Mas nem sempre há a possibilidade de se realizar um inventário extrajudicial. Há casos em que não tem jeito, será necessário um processo na Justiça.


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Assessoria em Direito Eleitoral



Estamos preparados para assessorar nossos clientes na região da PARAÍBA, nos assuntos relacionados ao Direito Eleitoral e demais temas que abrangem a legislação eleitoral. A equipe de Araújo, Advogados Associados está em permanente atualização e aptos a atuarem frente às inovações legislativas, em todas as esferas estatais, especialmente em João Pessoa e Região Metropolitana. Nosso trabalho é embasado pelo estudo aprofundado do Direito Eleitoral em conjunto a aplicação fática frente a necessidade da busca pela plena convivência partidária e pela obrigatoriedade de adequação do Direito a esta nova realidade, com este foco, o escritório oferece sólida assessoria aos nossos clientes na seara do Direito Eleitoral, com ênfase nos seguintes temas:

Emissão de Pareceres sobre legislação eleitoral e partidária em vigor Impugnações eleitorais relacionadas a inelegibilidade, registro de candidatura, diplomação ou exercício do mandato eletivos;


Defesas para Deputados Estaduais ou Federais, Prefeitos, Vereadores em investigações judiciais eleitorais;


Sustentação Oral frente ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE ou Tribunal Superior Eleitoral – TSE;


Interposição de recursos ordinários, especiais ou extraordinários, para candidatos, partidos ou coligações;

 

Acompanhamento de datas do calendário eleitoral;

 

Consultivo e Contencioso Eleitoral; 


Assessoria para financiamento de campanhas, limites de doações, formação de diretórios ou fundos partidários, estruturação de campanha eleitoral, diretrizes para arrecadação e aplicação dos recursos financeiros;

 

Assessoria jurídica em propagandas, direito de resposta, publicações, divulgações e pesquisas veiculadas ao partido e ao candidato;

 

Consultoria de conduta de agentes públicos, representação eleitoral 

Medidas administrativas;


Atuação durante Plantão da Justiça Eleitoral;


Reclamações e Representações Eleitorais, medidas judiciais administrativas no Juízo Cível e Criminal; 


Recursos e Ações Eleitorais. Ações Populares, Ações Civis Públicas, Responsabilidade, Indenizatórias;

 

Assessoria em Contabilidade Eleitoral e Financiamento de Campanha Análise de risco de contratos administrativos e projetos governamentais;

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Assessoria em Direito Condominial



Realizamos, sempre que necessário, a atualização da Convenção do Condomínio de acordo com o atual Código Civil Nacional Brasileiro.


A Araújo Advogados Associados atua na formulação dos modos legais de inibir a inadimplência condominial e garantir a valorização dos imóveis, bem como, a inclusão das penalidades aos inadimplentes, permitidas pelo Código Civil Nacional do Brasil.


Realizamos uma análise geral da Convenção Coletiva e do Regulamento Interno do Condomínio, além de contratos firmados com terceiros.


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